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Quem ilumina a consciência da justiça, a ética, a Lei, ou outra norma?
01/07/2013

Quem ilumina a consciência da justiça, a ética, a Lei, ou outra norma?

A justiça paraense em seu conjunto, tem sido muito criticada em maioria de suas decisões. Especialmente em sua Segunda Instância, mas não só. Agora vem ao noticiário, mais um caso de SENTENÇA inusitada, para não dizer outra coisa. Quem classifica de INUSITADA é o advogado, réu e vítima do precipitado julgamento por uma magistrada de Belém do Pará.

O presidente do Instituto de Terras do Pará, ITERPA, ao analisar uma documentação para licenciamento de um  plano de manejo de extração de madeira, no CONFLITUOSO município de Juruti, constatou sinais de GRANDES FRAUDES. Por isso, não expediu o licenciamento necessário. Os interessados no Plano de Manejo RECORRERAM à justiça e a magistrada IGNOROU os argumentos do presidente do ITERPA e o OBRIGOU a dar a LICENÇA IMEDIATA sob PENA de PUNIÇÃO.

E ainda mais, ela sentenciou que as CERTIDÕES para o plano de manejo, NÃO deveriam conter quaisquer restrições, RASURAS, OBSTÁCULOS, ou RESSALVAS. Isto é, ela OBRIGOU o presidente do Instituto de Terras do Pará a dar uma CERTIDÃO LIMPINHA, como se os requerentes estivessem transparentes dentro da LEGISLAÇÃO do Plano de Manejo.

É aí que fica a grande DÚVIDA: Será que o advogado presidente do ITERPA EXAGEROU no cumprimento das regras para o Plano de Manejo Florestal? Qual foi o critério de julgamento da magistrada de Belém, sobre o pleito de MADEIREIRAS de juruti? Foi à ética? Foi simplesmente o CUMPRIMENTO da LEI? Ou foi outro critério DESCONHECIDO pelo comum dos mortais?

Fica no ar a dúvida, ainda mais porque a juíza foi lapidar na sentença. Disse ela “que as certidões do ITERPA não deveriam conter quaisquer restrições, rasuras, osbstáculos, ou ressalvas”. Haja ZELO na sentença da tal juíza!

Tal confronto de decisões cria uma sensação de coisa espúria em algum lado. O presidente do ITERPA tem a função de fiscalizar os planos de manejo nas terras do Estado, Portanto se supõe que ele sabe todas as regras de um plano de manejo e conhece a realidade desses planos. 

A Juíza tem a função de julgar, mas de acordo com os argumentos do interessado e do contraditório do acusador. Pelo que diz a notícia, a juíza ouviu os apelos dos madeireiros e intimou o presidente do ITERPA, como réu a executar a licença sem restrições. Será que ela agiu dentro da ética? Fica no ar a insegurança em muitas pessoas.

 

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