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Quantos municípios deveria ter a Amazônia?
10/06/2013

Quantos municípios deveria ter a Amazônia?

A Amazônia ocupa quase a metade do território brasileiro e hoje, é da região que o governo federal pensa retirar as riquezas que vão acelerar o crescimento econômico do país. No entanto, na hora de repartir o saldo dos impostos arrecadados pela Receita Federal, os municípios da Amazônia ficam com as migalhas.

Por isso, a nova Lei da criação dos municípios poderá aliviar o absurdo da desigual partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A título de comparação de desigualdade pode se avaliar. O Estado do Amazonas tem 62 municípios, com territórios em média de 22 mil km²; o Estado de São Paulo tem 645 municípios. Naquele Estado está o menor município do Brasil, Borá, com apenas 805 habitantes; Sergipe é o menor Estado brasileiro e tem 75 municípios, mais do que os Estados do Amapá, com 12 municpios e Roraima, com 15 municípios.

Moral dessa desigualdade: os Estados com maiores números de municípios recebem mais recursos do FPM do que os Estados do Norte, de onde hoje estão saindo os minérios, as madeiras, as hidroelétricas e o gado. Só o Estado de Rondônia possui 15 milhões de cabeças de gado e o Pará 35 milhão de gado bovino e bubalino.

Espera-se, que as populações dos distritos de tantos enormes municípios se organizem e se emancipem. Não é justo que 20 mil munícipes do Lago Grande do Curuai, a 10 horas de viagem de barco da sede em Santarém continuem isolados, como também em outros distritos dos municípios da Amazônia.

Os direitos dos paulistas e mineiros devem ser iguais aos direitos dos povos da Amazônia. Então é hora de agir e não esperar por políticos oportunistas novamente cheguem com demagogia em tempo de campanha eleitoral.

 

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